Financiamento Caixa pra Construção: Documentos e PCI (2026)

Baixe o checklist

Uma folha A4 com tudo que este post detalha, em caixas de marcação — e cada exigência conferida na cartilha oficial antes de entrar na lista. Sem cadastro, sem captura de email.

Os formulários oficiais (PCI e companhia) são da Caixa e ficam no site dela — o lugar certo pra baixar é a página Financiamento para Construção, seção Formulários e Documentos. A cartilha completa (PDF, 67 páginas) também é pública e vale a leitura do seu responsável técnico.

As três regras de ouro da proposta

Antes de qualquer lista, a cartilha abre com três condições que valem pra tudo:

1. Proposta completa: todos os documentos exigidos entregues juntos.
2. Coerência: as informações de cada documento precisam bater entre si — projeto, memorial, orçamento e cronograma contando a mesma história.
3. Assinaturas: cliente e responsável técnico pela execução assinam nos locais indicados.

A segunda é onde as propostas tropeçam. Área que diverge entre planta e memorial, orçamento que não bate com o cronograma — qualquer inconsistência trava a análise.

Os formulários: PCI, PLS e as abas irmãs

O formulário central é a PCI — Proposta de Construção Individual, preenchida por completo e assinada pelo cliente E pelo responsável técnico da execução. Pra reforma, o equivalente é a PRM (Proposta de Reforma e Melhoria).

No mesmo arquivo da PCI vêm, em abas próprias:

• PLS — Planilha de Levantamento de Serviços, onde o responsável técnico informa os percentuais de evolução da obra por etapa;
• Proposta de Repactuação de Prazo de Construção;
• Proposta de Alteração de Projetos/Especificações.

A PLS é, na prática, um levantamento de serviços e quantidades da obra — o mesmo exercício de um quantitativo bem feito: saber o que vai ser executado, etapa por etapa, antes de assinar.

Projeto aprovado, responsabilidade técnica e alvará

• Projeto Legal aprovado pela Prefeitura (ou órgão competente), apresentado em formato digital, como PDF. Se o seu município usa aprovação simplificada, a cartilha manda juntar desenhos técnicos suficientes pra compreensão da proposta: plantas baixas, cortes e fachadas.
• Responsável técnico com inscrição no CREA, CAU ou CFT/CRT, e os documentos de responsabilidade — ART (engenheiro), RRT (arquiteto) ou TRT (técnico) — tanto da elaboração dos projetos quanto da execução da obra.
• Alvará ou Licença de construção: recomendável já na análise da proposta e obrigatório pra liberação das parcelas de obra.

Um detalhe que a cartilha faz questão de registrar: o profissional é escolhido e contratado por você, sem interferência da Caixa — e é ele quem responde legal e tecnicamente pela obra.

O trio que o responsável técnico assina

A frase mais importante da cartilha pra quem projeta está na página 13: o profissional contratado responde pelo projeto — desenhos técnicos, memorial descritivo, orçamento e cronograma —, pela gestão e execução da obra.

É exatamente o pacote de documentos derivados do projeto:

• O memorial descritivo descreve materiais e sistemas construtivos — temos modelo gratuito em PDF e Word.
• O cronograma físico-financeiro distribui a obra no tempo — modelo em Excel com curva S e medição.
• O orçamento nasce do levantamento de quantidades — o quantitativo é a base que os outros dois consomem.

Os três precisam contar a mesma história (regra de ouro nº 2): se o memorial diz porcelanato e o orçamento cota cerâmica, a inconsistência aparece na análise.

As regras do cronograma que reprovam proposta

O cronograma tem regras duras na cartilha:

• Prazo contratual de até 24 meses, contando a partir de 30 dias após a contratação.
• A última etapa precisa ter no mínimo 5% da evolução da obra — é a parcela que a Caixa segura até o fim.
• Obra já iniciada? O percentual pré-executado entra como Etapa 0, com descrição dos serviços existentes.
• O próprio formulário emite alertas se o prazo proposto fugir do usual pra obras semelhantes — e aí exige justificativa técnica.

E um conselho da própria cartilha que assinamos embaixo: cronograma com prazo curto demais resulta em atraso, repactuação e transtorno. Realista ganha de otimista.

Depois de contratado: o que ainda pode travar

• Alterou projeto, orçamento ou especificações? A Caixa precisa ser comunicada ANTES da execução, pela Proposta de Alteração de Projetos/Especificações. A cartilha recomenda apresentar antes de a obra atingir 30% — depois disso, custa mais caro e pode travar parcela.
• A liberação de cada parcela depende de comprovação dos serviços executados, e o alvará vigente é obrigatório nessa fase.
• Trocou o responsável técnico no meio da obra? Comunicação à Caixa com os documentos comprobatórios.

Baixe de novo e boa obra

O checklist de novo, pra não rolar a página:

Este guia foi escrito com a cartilha Versão 12 (dezembro/2025) aberta do lado — mas cartilha muda: antes de protocolar, confira a versão vigente no site da Caixa e a lista da sua agência. Quem responde pela proposta é você e o seu responsável técnico.